A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios do SUS. O decreto presidencial 7508 de 2011 expressa que: o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia:
- A Necessariamente pela Atenção Primária, pelas Unidades de Saúde da Família
- B Necessariamente pela Atenção Primária, pelas Unidades de Saúde da Família ou Unidades Básicas de Saúde
- C Pela Atenção Primária ou pelas Unidades de Urgência ou Emergência apenas
- D Pelas Portas de Entrada do Sistemas, nelas incluídos os serviços de Atenção psicossocial
- E Pela Atenção Primária apenas, ou excepcionalmente pelos serviços especiais de acesso aberto