Questão 36 do Concurso Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado (2018)

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

  • A Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
  • B Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
  • C Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
  • D Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.
  • E À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.