O Agente de Combate a Endemias tem como atribuição:
- A o exercício de atividades de vigilância, o tratamento de doenças e a promoção da saúde.
- B o exercício de atividades, a prevenção e o tratamento de doenças.
- C o exercício de atividades medicamentosas, o controle de doenças e a eliminação de animais contaminados.
- D o exercício de atividades de vigilância, a prevenção e o controle de doenças e a promoção da saúde.
- E o exercício de atividades de promoção da saúde e a eliminação de animais contaminados.