Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Grande ABC) - Advogado (2013) Questão 44

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.

  • A Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo como litisconsorte de uma das partes.
  • B Há litisconsórcio facultativo quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
  • C Cada litisconsorte tem o direito de promover o anda­mento do processo bastando a intimação de um deles, no caso de litisconsórcio necessário, ou de todos, em se tratando de litisconsórcio facultativo.
  • D O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.
  • E Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

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