Questão 21 do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça Substituto (2019)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Nos crimes contra a honra, a ação penal,

  • A no crime contra chefe de governo estrangeiro, será pública condicionada à representação.
  • B no crime contra funcionário público, em razão de suas funções, será pública condicionada à representação.
  • C no crime de injúria real, será de iniciativa privada, ainda que resulte lesão corporal.
  • D no crime de injúria racial, será de iniciativa privada.
  • E no crime contra Presidente de República, será pública condicionada à representação.