Prefeitura Municipal de Itabira - Técnico de Edificações (IBGP - 2020) Questão 27

Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado:

  • A Brasileiro nato, porque apesar de nascer em território estrangeiro, seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente.
  • B Estrangeiro, pois nasceu fora do Brasil, e apesar de seu pai ser brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
  • C Estrangeiro, pois nasceu em território italiano e sua mãe tem nacionalidade italiana.
  • D Brasileiro naturalizado, pois seu pai é brasileiro, mas nasceu fora do território brasileiro.

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