O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais, históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos. Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.
(Plano Nacional de Educação, 1997, p. 62)
Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,
- A a Educação de Jovens e Adultos é composta por alfabetização e ensino fundamental, incluindo grupos de discussão para o exercício da cidadania.
- B o processo de alfabetização só pode ser considerado concluído quando o educando chega à idade adulta.
- C a Educação de Jovens e Adultos e o supletivo visam a garantir uma alfabetização universal da população.
- D as necessidades de leitura e escrita são definidas por aquilo que a educação básica é capaz de oferecer para os adultos.
- E a Educação de Jovens e Adultos se propõe como recurso educacional para apoiar a atuação dos indivíduos na sociedade.