Questão 52 do Concurso Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Advogado (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.
Gil foi contratado, em junho de 2000, para receber salário de R$ 2.000,00. Em maio de 2001, passou a ocupar função comissionada, recebendo, além de seu salário, uma gratificação de R$ 1.500,00. Permaneceu na função comissionada até janeiro de 2013, quando foi revertido, sem justa causa, ao cargo efetivo. Diante disso e da Súmula nº 372 do TST, é correto afirmar que a reversão é
  • A ilegal, por falta de justa causa.
  • B possível, desde que mantida a gratificação.
  • C nula, porque não contou com a anuência expressa do empregado.
  • D válida, desde que haja pagamento de indenização compensatória a Gil.
  • E válida, mesmo que suprimida a gratificação, por se tratar de função comissionada.