Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Soldado Músico (2018) Questão 61

A respeito da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

  • A A prova cabal da autoria do crime é um requisito para a decretação desse tipo de prisão.
  • B A aplicação da prisão preventiva ocorre em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, de ofício, pelo juiz.
  • C A revogação da prisão preventiva ocorrerá até o momento da audiência de instrução e julgamento.
  • D O fundamento da ordem pública deve ser analisado em face do clamor que a conduta criminosa provoca, ou não, na sociedade e nos meios de comunicação.
  • E Aos crimes dolosos e culposos apenados com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos, e se tiver sido o agente condenado por outro crime doloso ou culposo em sentença transitada em julgado, a referida prisão é aplicada.

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