Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Procurador do Ministério Público de Contas (CESPE - 2019) Questão 55

Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A Por se tratar de prova determinada de ofício, a despesa será adiantada pela empresa Beta.
  • B É defeso às referidas empresas arguir impedimento ou suspeição do profissional após a nomeação de perito pelo juiz.
  • C As referidas empresas podem, de comum acordo, escolher perito para realizar o encargo, mas a perícia consensual não dispensa a realização de perícia também por perito nomeado pelo juiz.
  • D O juiz somente poderá indeferir quesitos impertinentes que sejam formulados pela empresa Alfa se provocado pela empresa Beta.
  • E O cumprimento do encargo pelo perito nomeado pelo juiz independe de termo de compromisso com o juízo.

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