Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas (2012) Questão 50

Com relação à extinção do processo, nos termos do previsto no Código de Processo Civil, considerando-se as assertivas:

I. Sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;

II. Haverá resolução de mérito, quando as partes transigirem;

III. Sem resolução de mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu;

IV. Haverá resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;

Assinale a opção CORRETA:

  • A Apenas os itens I e II estão corretos.
  • B Apenas os itens II e III estão corretos.
  • C Apenas os itens III e IV estão corretos.
  • D Todos os itens estão corretos.