De acordo como artigo 17 do capítulo II do Estatuto da Criança e Adolescente, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais:
- A Pensamento de igualdade cristã.
- B A intenção de integração da criança na sociedade.
- C O direito ao respeito.
- D Simultaneidade de ações para as crianças.