Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2012) Questão 45

O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão dolosa quando:

  • A O dolo for acidental.
  • B A omissão for acidental.
  • C Houver prova de que sem a omissão não teria sido celebrado.
  • D O negócio teria sido celebrado independentemente da omissão.
  • E Somente na hipótese de ocorrer dolo de terceiro.