Prefeitura Municipal de Bauru - Procurador Jurídico (2018) Questão 53

Em conformidade com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

  • A a compensação, ou retenção, poderá ser arguida em qualquer momento processual.
  • B os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
  • C é ilícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, antes de encerrado o juízo conciliatório.
  • D não havendo acordo, é facultado ao juiz converter o processo em juízo arbitral.
  • E o direito processual comum não será fonte subsidiária do direito processual do trabalho.