Questão 63 do Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Analista - Biblioteconomia (2020)

As fontes de informação jurídica são de fundamental importância para os profissionais de Direito no desenvolvimento de suas atividades, pois o jurista, para alcançar uma resolução, dispende horas exclusivamente dedicadas à pesquisa, a fim de fundamentar a decisão. Sobre a informação jurídica Legislação, assinale a alternativa incorreta.
  • A É o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais, e ao mesmo tempo, tutelando, direitos imateriais
  • B Se manifesta por intermédio das Resoluções, Códigos, Estatutos, Portarias, Consolidações e Regulamentos
  • C É o conjunto de princípios expostos nas obras de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações acerca de uma norma ou decisão jurídica
  • D Também chamada de conjunto de leis, ela diz respeito à união de atos normativos originado de autoridade competente
  • E Sofre constantes adaptações às reivindicações da sociedade: conceitos antigos se tornam ultrapassados com a invenção de novas ferramentas