Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Juiz Federal (2013) Questão 42

Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de cinco dias, dentro do qual, caso não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo. Nessa situação hipotética,

  • A o contrato é ineficaz pois foi realizado entre cônjuges.
  • B o preço ínfimo estabelecido afeta a natureza do negócio.
  • C o contrato é viciado porque condiciona o recebimento da coisa a condição potestativa.
  • D a compradora detém direito real sobre o bem a partir do consenso entre as partes.
  • E a venda é nula porque ocorreu entre pessoas casadas.