Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram citados por meio de carta com aviso de recebimento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
- A Fernanda poderá requerer a nulidade da citação do Município.
- B O processo é nulo, uma vez que o Ministério Público, mesmo intimado não compareceu à audiência de conciliação.
- C Mesmo sendo uma nulidade que poderia ser declarada de ofício, o juiz poderá considerar válida a audiência se todas as partes do processo comparecerem mesmo sem terem sido regularmente citadas.
- D Caso o Município não compareça na audiência, o ato será repetido mesmo que não prejudique nenhuma das partes.
- E Eventual erro de forma do processo promovido por Fernanda acarreta a anulação dos atos seguintes.