Questão 23 do Concurso Prefeitura Municipal de Itapecerica - Analista - Fisioterapia (2021)

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 [...]. Além dele, existe o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário – que também podem ser utilizados para financiar campanhas, mas não é exclusivamente para esse fim.
O TEMPO, 17 de julho de 2021. p. 7.
Esses fundos, criados em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, têm como objetivo:

  • A Centralizar todas as campanhas em órgãos de propaganda subordinados ao STF.
  • B Garantir equilíbrio nas campanhas por meio da distribuição igualitária dos recursos.
  • C Proibir a doação eleitoral de empresas para as campanhas de partidos e candidatos.
  • D Simplificar as campanhas eleitorais pela retirada de empresas de publicidade.