De acordo com o Ministério da Saúde, são direitos sexuais, exceto:
- A Direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças.
- B Direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, entre outras.
- C Direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminação.
- D Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas.