Prefeitura Municipal de Ilhabela - Analista - Ciências Sociais (2020) Questão 60

Segundo D’Avila Lopes e colaboradores: “as minorias podem ser definidas como todo grupo humano excluído do exercício de algum de seus direitos, apenas pelo fato de pertencer a esse determinado grupo; b) tradicionalmente apenas eram consideradas minorias os grupos religiosos, linguísticos ou étnicos. A definição de minorias é hoje muito mais ampla, abrangendo mulheres, deficientes, idosos, etc; c) quem são e a situação das minorias apresenta-se muito diferente em cada país, pois a definição de minoria encontra-se estreitamente vinculada à cultura de cada povo; d) salientam-se teorias que propõem claramente direitos políticos especiais para as minorias (direitos de representação nas diferentes esferas governamentais e participação política garantida aos grupos); (...) f) os direitos políticos das minorias brasileiras foram e continuam sistematicamente ignorados ou restritos à participação simbólica nas eleições; g) a desigualdade econômica é um fator agravante da exclusão das minorias”. (D’Ávila Lopes, A. M.; Diógenes, C.; Correa, L. C. N.: Diniz, J. Souza, R. S. de; Moura, A.; Leitão, M.; Grangeiro, R.; Marinho, M. Cidadania no Estado Democrático De Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. Anais da 57a Reunião Anual da SBPC. Fortaleza, CE – Julho/2005. Adaptado)
Com apoio nas colocações do texto, é correto afirmar que

  • A a atribuição de direitos especiais às minorias fere o princípio democrático da igualdade.
  • B a concepção contemporânea de minoria privilegia aspectos étnicos, religiosos e linguísticos.
  • C a participação das minorias em processos eleitorais lhes garante a representação política.
  • D a caracterização de minoria varia dependendo de circunstâncias socioculturais específicas.
  • E a presença de minorias nas instituições decisórias brasileiras está garantida pela legislação.

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