De acordo com o artigo 293 do CTB, que trata dos Crimes de Trânsito, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de
- A um ano a dois anos.
- B um mês a um ano.
- C dois meses a dois anos.
- D dois meses a cinco anos.
- E três meses a dois anos.