Questão 29 do Concurso Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN) - Advogado - VUNESP (2021)

Acerca das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, prevê procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos, que corresponde a

  • A prestação de contas.
  • B apresentação das contas.
  • C análise e manifestação conclusiva das contas.
  • D procedimento averiguatório.
  • E processo investigativo.