(2015) Questão 17

Observe com atenção a notícia em destaque no jornal Gazeta de Notícias.


<http://tinyurl.com/ptw8n9j> Acesso em: 31.07.2015.


Observe com atenção a notícia em destaque no jornal Gazeta de Notícias. Assinale a alternativa que identifica corretamente a lei a que o jornal se refere e sua relação com o processo de extinção da escravidão no Brasil.

  • A Lei Eusébio de Queiroz: endurecia a fiscalização das leis que proibiam a escravidão desde os primeiros séculos da presença portuguesa na América.
  • B Lei Eusébio de Queiroz: promulgada após a abolição, visava garantir direitos e condições de reinserção da população liberta na sociedade e na economia brasileiras.
  • C Lei Áurea: foi promulgada após a proclamação da República, quando toda a legislação imperial foi revogada e a questão da escravidão passou por nova regulamentação.
  • D Lei Áurea: instituía uma série de dispositivos legais e foi adotada anos antes da abolição para garantir que, uma vez liberta, a população negra estivesse preparada para o mercado de trabalho.
  • E Lei Áurea: representou o último passo para a abolição da escravidão, que já vinha ocorrendo gradualmente com a adoção de leis como a Eusébio de Queiroz, Lei do Ventre Livre e Lei do Sexagenário.

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