Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Auxiliar Judiciário (2009) Questão 44

NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

  • A não-intervenção.
  • B independência nacional.
  • C igualdade entre os Estados.
  • D determinação dos povos.
  • E concessão de asilo político.

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