O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
- A Todos serão obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- B Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- C O anonimato é obrigado.
- D Todas as alternativas estão corretas.