Prefeitura Municipal de Viana - Auditor de Controle Interno - Ciências Contábeis (2019) Questão 18

O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:

  • A Todos serão obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  • B Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
  • C O anonimato é obrigado.
  • D Todas as alternativas estão corretas.