Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2012) Questão 25

Não constitui crime contra a dignidade sexual:

  • A Exploração sexual de vulnerável.
  • B Rapto violento ou mediante fraude.
  • C Violência sexual mediante fraude.
  • D Estupro de vulnerável.
  • E Favorecimento à prostituição.