Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí - Procurador Jurídico (2019) Questão 40

Numa demanda cível, o autor postulou indenização, alegando ter experimentado danos materiais e morais. O réu, na contestação, reconheceu a ocorrência dos danos materiais, concordando com a indenização postulada em relação a este item, mas não reconheceu a ocorrência de danos morais. Nessa hipótese:

  • A O julgador procederá ao julgamento liminar de procedência.
  • B O juiz deverá realizar a decisão de saneamento e organização do processo e, somente após a fase instrutória, proferir sentença julgando ambos os pedidos.
  • C O pedido de indenização por danos materiais perdeu o objeto.
  • D O reconhecimento dos danos materiais gera presunção de ocorrência dos danos morais.
  • E O juiz procederá ao julgamento antecipado parcial do mérito.