Questão 37 do Concurso Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Auditor - IBGP (2015)

O poder constituinte originário é o poder de elaborar uma nova Constituição, dando forma a um novo Estado. Esse poder possui algumas características que, tradicionalmente, o definem.


Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, as características do poder constituinte originário reconhecido pela jurisprudência pátria, e que adota a corrente positivista.

  • A Extrajurídico, inicial, autônomo, condicionado, e permanente.
  • B Político, primário, ilimitado, incondicionado, e temporário.
  • C Extrajurídico, inicial, autônomo, incondicionado, e permanente.
  • D Político, primário, ilimitado, condicionado, e temporário.