Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico (2013) Questão 57

No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:

  • A A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
  • B A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
  • C A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.
  • D Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.
  • E Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.