Questão 98 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

Manifestando a mãe interesse em entregar seu filho para adoção, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,

  • A é garantida fruição do direito à licença maternidade até o momento da entrega.
  • B é garantido a ela o direito ao sigilo sobre o nascimento, respeitado o direito do adotado em conhecer sua origem biológica.
  • C será indagada sobre eventuais pessoas, de seu conhecimento, interessadas em adotar seu filho.
  • D será orientada quanto aos efeitos de sua decisão, podendo retratar-se até o início do estágio de convivência com o pretendente à adoção.
  • E será obrigatoriamente inserida em programas de planejamento familiar e atendimento psicossocial.