Visando resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana, o código de ética acrescentou em seu Capítulo IV, o título Direitos Humanos, vedando ao médico:
- A Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, em caso de risco iminente de morte.
- B Garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar.
- C Deixar de respeitar a vontade de qualquer pessoa, considerada capaz física e mentalmente, em greve de fome, ou alimentá-la compulsoriamente, observada as demais disposições legais.
- D Denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis.