Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo - Juiz do Trabalho (2012) Questão 75

No caso da doação, marque a alternativa correta.

  • A Admite-se o aceite tácito da doação pelo donatário, mesmo que a doação seja sujeita a encargo.
  • B A doação verbal será válida se, versando sobre bens móveis de qualquer valor, seguir- se incontinenti a tradição.
  • C E inválida a doação feita ao nascituro, mesmo sendo aceita pelo seu representante legal.
  • D É válida cláusula de reversão dos bens doados em favor de terceiro, se o doador sobreviver ao donatário.
  • E O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às conseqüências do vício redibitório.

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