Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Juiz Federal (2013) Questão 40

A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.

  • A De acordo com o Código Civil, o contrato de prestação de serviço não finda em razão da morte de uma das partes.
  • B Para a revogação da doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados, além de se revestirem objetivamente dessa característica, sejam graves.
  • C A transação realizada por instrumento público no curso do processo só valerá após a homologação do juiz.
  • D Na empreitada global, o dono da obra será responsabilizado se provada a sua culpa quanto a danos causados a prédio vizinho.
  • E É válida a constituição de mandatário, por instrumento particular, para renunciar à herança do mandante.