Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo - Juiz do Trabalho (2012) Questão 41

Em se tratando do processo do trabalho é INCORRETO afirmar que:

  • A O processo constitui-se num conjunto de atos processuais que vão se sucedendo e de forma coordenada dentro da relação processual, até atingir a coisa julgada.
  • B Procedimento, ou rito, é a forma, o modo, a maneira como os atos processuais vão se projetando e se desenvolvendo dentro da relação jurídica processual.
  • C Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
  • D O litisconsórcio ativo necessário decorre de cumulação de lides que se ligam no plano subjetivo, sendo cabível nas demandas em que há trabalhadores empregados e não empregados.
  • E A representação no processo do trabalho pode ser legal ou convencional.