Questão 39 do Concurso Prefeitura Municipal de Arabutã - Assistente Social (2020)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Considerando a legislação vigente em relação ao apadrinhamento afetivo, assinale a alternativa que demonstra as condições passíveis de apadrinhamento:

  • A Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude somente poderão ser executados por organizações da sociedade civil devidamente cadastradas nos respectivos Conselhos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social dos Municípios.
  • B Pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente pois não poderão colaborar com seu desenvolvimento afetivo, desvinculando-se o objetivo do programa.
  • C O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.
  • D Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
  • E O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude de cada comarca, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.