Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir.
“As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A pessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização
- B pessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual
- C empresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal
- D empresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização
- E sociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual