Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, é
- A teocrático, em que se garante a liberdade de culto e de crença.
- B laico, cuja liberdade religiosa restringe-se ao direito de crença, sem prestação correspondente.
- C laico, em que se protege a liberdade de religião e do seu exercício.
- D confessional, com liberdade religiosa, sem o direito à prestação correspondente.