IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) - Assistente (2013) Questão 33

Para cumprir as determinações da Lei 4.923-65, os estabelecimentos que registrarem movimento de empregados por desligamento dos mesmos, deverão informar o Ministério do Trabalho em até o:

  • A dia 7 do mês seguinte;
  • B 7º dia útil do mês seguinte;
  • C dia 10 do mês seguinte;
  • D 10º dia útil do mês seguinte;
  • E dia 15 do mês seguinte.