Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)
- A concepção.
- B fecundação do óvulo.
- C formação do embrião.
- D nascimento.
- E nascimento com vida.