Os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes prerrogativas e direitos, tais como:
- A Progressão funcional baseada no tempo de casa.
- B Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
- C Teto salarial profissional.
- D Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, não incluído na carga de trabalho.