Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde (2012) Questão 49

O Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. Essa afrmativa está:

  • A incorreta, porque serviços de pronto-atendimento sempre forneceram cobertura para toda a população;
  • B incorreta, porque o PPA foi um plano voltado para a integração do Ministério da Previdência e Assistência Social com o Ministério da Saúde na época do “milagre econômico”;
  • C incorreta, porque o PPA tinha o objetivo de coordenar as áreas de atenção do Ministério da Saúde nos níveis estaduais e municipais em todo o país;
  • D correta, porque os profssionais responsáveis pela omissão de atendimento eram prontamente punidos;
  • E correta, porque esse foi um dos primeiros passos do sistema de saúde rumo à universalização do cuidado.