Questão 1 do Concurso Banco Central do Brasil - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2013)

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

  • A No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.
  • B Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.
  • C Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos
  • D No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.
  • E Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.