Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Rio Preto - São Paulo - Conselheiro Tutelar (2019) Questão 45

No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a violência é entendida como todo ato, de qualquer natureza, praticado por agente em situação de poder e de desenvolvimento sexual desigual em relação à criança e ao adolescente. Trata-se de uma ação atentatória ao desenvolvimento sexual desse grupo etário, desenvolvimento este considerado como um direito humano. A violência sexual é expressa no Plano de duas formas. São elas:

  • A assédio e violação.
  • B abuso e exploração.
  • C ofensa e agravo.
  • D infração e crime.
  • E submissão e domínio.