Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Analista Judiciário - Área Administrativa (2015) Questão 55

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:
  • A o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
  • B a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
  • C o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
  • D a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.
  • E a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.