Ministério da Justiça (MJ) - Analista Técnico (2013) Questão 20

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem.

Caso ocorra o suicídio de um detento dentro de estabelecimento prisional mantido pelo Estado, a administração pública, segundo entendimento recente do STJ, estará, em regra, obrigada ao pagamento de indenização por danos morais.

  • Certo
  • Errado

Encontre mais questões

Voltar