Prefeitura Municipal de Areal - Gestor Ambiental (2019) Questão 35

Com base na Resolução CONAMA nº 01/86, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
I. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; II. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 250 Kv; III. Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.
Dos itens acima:
  • A Apenas o item I está correto.
  • B Apenas os itens I e III estão corretos.
  • C Apenas os itens II e III estão corretos.
  • D Todos os itens estão corretos.

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