Prevê a Constituição Federal no Art. 41, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que corresponde a uma das situações em que o servidor público estável perderá o cargo.
- A Por avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade
- B Na estruturação do órgão ou entidade gestora do regime
- C Na extinção e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social
- D Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho não assegurada ampla defesa
- E Em virtude de sentença judicial transitada em julgado