No que tange à Lei n° 11.346/2006, assinale a alternativa correta.
- A Dispõe quanto às condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil.
- B Regulamenta a profissão de nutricionista.
- C Estabelece as definições, os princípios, as diretrizes, os objetivos e a composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
- D Estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Básica no Brasil.
- E Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o respectivo funcionamento.