Câmara Municipal de Boituva - SP - Diversos Cargos (VUNESP - 2020) Questão 54

Mário, servidor público do Município de Boituva, completou quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Município e deseja fazer jus à licença-prêmio por assiduidade. Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público de Boituva, é correto afirmar que

  • A a Mário não será concedida licença-prêmio se, no período aquisitivo, ele tiver sofrido pena de suspensão.
  • B caso Mário possua faltas injustificadas de até 15 (quinze) dias, estas retardarão a concessão da licença-prêmio na proporção de 03 (três) meses para cada falta.
  • C Mário deverá aguardar em disponibilidade a concessão da licença-prêmio, e será permitida a acumulação de tal licença.
  • D a concessão da licença-prêmio dependerá de novo ato, caso Mário não inicie o seu gozo no prazo máximo de 07 (sete) dias após a publicação do ato que a deferiu.
  • E será concedida a licença-prêmio a Mário ainda que ele tenha se afastado do cargo em virtude de faltas injustificadas superiores a 15 (quinze) dias.