Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) - Analista do Tesouro Estadual (2015) Questão 43

De acordo com o Código Civil,

  • A a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa
  • B nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio.
  • C pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada.
  • D em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá- lo em favor da parte que o elaborou.
  • E o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma.

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